Os caminhos possíveis
Divórcio extrajudicial (em cartório). Quando o casal está de acordo sobre tudo, o divórcio pode ser feito por escritura pública em qualquer tabelionato de notas, com a presença obrigatória de advogado. Se houver filhos menores, as questões de guarda, convivência e pensão precisam estar resolvidas antes, na Justiça.
Divórcio consensual judicial. O casal apresenta o acordo ao juiz, que o homologa. É o caminho usado quando o cartório não é possível ou quando o acordo envolve diretamente os filhos menores.
Divórcio litigioso. Quando não há acordo sobre a partilha, a guarda ou a pensão, o juiz decide. Ainda assim, o divórcio em si pode ser decretado logo no início do processo, e as demais questões seguem sendo discutidas.
O que costuma ser resolvido junto
- Partilha dos bens, conforme o regime de casamento
- Guarda e regime de convivência dos filhos
- Pensão alimentícia para os filhos e, em alguns casos, para o ex-cônjuge
- Volta ao nome de solteiro ou manutenção do sobrenome
- Divisão de dívidas contraídas durante o casamento
Documentos para começar
Certidão de casamento atualizada, documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos e documentos dos bens a partilhar, como matrículas de imóveis e documentos de veículos. Pacto antenupcial, se houver.
As informações desta página são gerais e não substituem a análise do seu caso concreto.