Divórcio em cartório
Se o casal concorda com tudo e as questões dos filhos menores já estão resolvidas, o divórcio pode ser feito por escritura pública. Com os documentos prontos, a escritura costuma ser assinada em poucos dias, e em muitos cartórios a assinatura pode ser feita online, pela plataforma e-Notariado.
Divórcio consensual na Justiça
Quando o acordo envolve guarda, convivência ou pensão de filhos menores, ele precisa ser homologado pelo juiz, com a manifestação do Ministério Público. O prazo varia de acordo com a vara, mas costuma ser de algumas semanas a poucos meses.
O que mais atrasa
- Certidão de casamento desatualizada
- Falta de documentos dos bens, como matrículas de imóveis
- Divergências que aparecem na hora de assinar o acordo
- Imóveis financiados ou bens em nome de terceiros
Como acelerar
O mais eficiente é chegar à primeira conversa com uma lista dos bens e das dívidas do casal e com uma ideia do que já foi combinado sobre os filhos. Um acordo bem escrito desde o início evita idas e vindas e reduz o risco de novos conflitos depois do divórcio.
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso. Leia também: Divórcio · Guarda e convivência.
Por Dra. Elisa Almeida · OAB/PR 108.846